Infelizmente, o abandono de animais é uma prática ainda comum em todo o país, feita por pessoas que não possuem a menor sensibilidade e respeito ao animal e as leis. Mesmo com tantas campanhas realizadas contra esse ato, ainda existem pessoas que cometem esse crime, principalmente em época de férias.

Apesar de não haver um número exato, as estatísticas informadas pelos institutos de pesquisa afirmam que os períodos de férias registram picos de casos envolvendo o abandono de animais. Existem também diversos relatos apontando donos de pets que os deixam em pet shops, clínicas veterinárias e hotéis para animais e nunca mais retornam para buscá-los. E esse problema pode estar atrelado a decisão precipitada de ter um animal de estimação.

Para ter um bichinho em casa é necessário, além de amá-lo, saber como cuidar dele. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê maus-tratos como crime. Já o decreto 24.645/34 (Decreto de Getúlio Vargas), determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.

Qualquer pessoa que for testemunha de um abandono de animais domésticos ou exóticos pode ir à delegacia mais próxima. Além disso, a Promotoria de Justiça permite que qualquer denúncia seja feita de forma anônima. Mas, para que a ela seja realizada, você precisa ter certeza do crime, pois uma acusação falsa configura outro crime.

Outro ponto importante que precisa ser salientado é que, no momento da denúncia feita na delegacia, é preciso passar o maior número de informações possível em relação ao infrator, como seu endereço residencial ou comercial.

Não pense duas vezes para denunciar o abandono de animais!